Feriados e datas comemorativas

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As comemorações que ocorrem ao longo do ano, sejam feriados ou não, são as chamadas efemérides. A palavra efeméride vem do latim ephēmĕris, e significa “memorial” (PORTO, 2001, p. 162); é a etimologia de efêmero (CUNHA, 1997), ou aquilo que passa rápido.

O dicionário Caldas Aulete (2004, p. 292) traz a significação para efeméride como “acontecimento importante”. O Dicionário Priberam também traz que também pode ser um “acontecimento ou fato importante que ocorreu em determinada data. […] Celebração de um acontecimento ou de uma data importante”.

Efeméride não é sinônimo de feriado, embora algumas o sejam

Normalmente trabalhadas pelos Professores de História, dependendo do nível de ensino, as efemérides podem ser um importante ponto de partida para a contextualização das aulas.

No Brasil, algumas destas datas são regulamentadas. Leis, decretos, portarias ou outros documentos legais são mencionados na obra Datas Comemorativas e outras datas significativas, cuja apresentação é assinada pelo Doutor em História Ricardo Oriá.

Entre as datas internacionais com um documento que a institui está o “Dia Internacional da Mulher” – que foi instituído por uma Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 (BRASIL, 2012, p. 33).   

Algumas efemérides acontecem em datas móveis

O exemplo mais comum é a Páscoa. Por definição, ela sempre será o primeiro domingo após a lua cheia depois do equinócio de outono para o hemisfério sul, e de primavera para o hemisfério norte. Portanto, será entre 22 de março e 25 de abril.

Segundo Borges (2017, p. 01, grifos do autor), existem várias fórmulas que “calculam o que se convencionou chamar de ‘Cálculo Eclesiástico’, quando em 325 o Concílio de Nicea assim definiu […] entretanto uma das mais simples é a fórmula de Gauss**”.

Outras efemérides dependem da Páscoa, como o Carnaval, que acontece 47 dias antes dela. Corpus Christi ocorre 60 dias depois da Páscoa.

No Brasil, há casos em que mais de uma lei estabelecem datas diferentes para a mesma comemoração. O Dia da Criança, por exemplo, é determinado em 25 de março “Dia da Criança – Decreto-Lei no 2.024, art. 17, de 17 de fevereiro de 1940, capítulo VI” (BRASIL, 2012, p. 36). Entretanto, já estava estabelecido como o dia 12 de outubro pelo “Decreto do Poder Legislativo no 4.867, de 5 de novembro de 1924” (BRASIL, 2012, p. 102).

Também há efemérides como a instituída pela Lei nº 5.516, de 23 de outubro de 1968. Ela institui o dia do município, a ser comemorado em todo o território nacional, “anualmente, no 1º domingo do mês de outubro” (BRASIL, 1968, p. 01). Em nossa leitura, não são comemoradas pelos municípios, já que as festividades, normalmente, ocorrem no dia de sua fundação ou emancipação.

Há datas comemorativas estabelecidas por lei, no Brasil, além de datas internacionais

Além dessas datas, o dia da padroeira ou padroeiro do município, em muitos locais, também são feriados municipais. Isto ocorre mesmo o Brasil sendo, por definição constitucional, um estado laico.

Pereira (s.d., p. 01, grifos do autor) explica:

a Constituição brasileira de 1824 estabelecia em seu artigo 5º: [que] “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo”. A atual Constituição não repete tal disposição, nem institui qualquer outra religião como sendo a oficial do Estado. Ademais estabeleceu em seu artigo 19, o seguinte: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

O autor ainda esclarece:

o termo Estado laico vem sendo utilizado no Brasil como fundamento para a insurgência contra a instituição de feriados nacionais para comemorações de datas religiosas, a instituição de monumentos com conotação religiosa em logradouros públicos e contra o uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Até mesmo a expressão “sob a proteção de Deus”, constante no preâmbulo da Constituição da República vem sendo alvo de questionamentos. É importante ressaltar que o conceito de Estado laico não deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados também se incluem no direito à liberdade religiosa. É o direito de não ter uma religião conforme disse Pontes de Miranda: “liberdade de crença compreende a liberdade de ter uma crença e a de não ter uma crença” (Comentários à Constituição de 1967) (PEREIRA, s.d., p. 01, grifos do autor).

Existem efemérides que são conhecidas como dias santos ou festas de guarda

Várias efemérides são tratadas como dias em homenagem a santos da religião católica. Entretanto, a intenção, aqui, não é fazer qualquer apologia a qualquer crença religiosa ou falta dela. Nosso interesse é apenas mostrar o que traz a legislação e o que outros autores têm escrito a respeito.

O objetivo deste artigo é falar sobre as efemérides como um tema para ser abordado nas aulas. O intuito é auxiliar o desenvolvimento de nossos planos de aula, em sua contextualização, quando possível. Por isso mencionamos a fórmula de Gauss para o cálculo da data em que cai a Páscoa. Este cálculo pode ser um exercício de matemática.

Cada professor tem conhecimentos para verificar a possibilidade de utilizar as efemérides como alternativa em suas aulas, se assim desejar.

Para facilitar, preparamos materiais sobre algumas efemérides, que podem ser utilizados nas aulas. Basta clicar sobre a data no quadro abaixo, e será direcionado para informações sobre a efeméride!

**O autor disponibiliza uma Tabela com datas da Páscoa, Carnaval e Corpus Christi de 1951 a 2078: <http://www.inf.ufrgs.br/~cabral/tabela_pascoa.html>.

Janeiro

Notas

* O dia da Gratidão aparece, em algumas fontes, no dia 06, e em outras, no dia 07. O documento Datas Comemorativas e outras datas significativas, publicado pela Câmara dos deputados, marca a data como dia 07.

O último domingo do mês de janeiro é dedicado ao Combate e Prevenção da
Hanseníase, e a última semana do mês é a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Como citar este artigo em trabalhos acadêmicos, de acordo com as normas da ABNT:

MEDEIROS, Elita. Feriados e datas comemorativas. Plataforma Cultural, 2018. Disponível em: <https://plataformacultural.com.br/feriados_datas_comemorativas/>. Acesso em: dia, mês com três letras, exceto se for maio e o ano.

REFERÊNCIAS

BORGES, R. C. M. Cálculo do dia da Páscoa. Disponível em: <http://www.inf.ufrgs.br/~cabral/tabela_pascoa.html>. Acesso em: 28 ago. 2017.

BRASIL. Datas Comemorativas e outras datas significativas. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília, 2012.

BRASIL. Lei nº 5.516, de 23 de outubro de 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5516-23-outubro-1968-358683-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em 28 ago. 2018.

DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA [on-line]. Efeméride. 2008-2013, Disponível em: <https://www.priberam.pt/dlpo/efem%C3%A9rides>. Acesso em: 28 ago. 2017.

DICIONÁRIO PORTO. Latim Português – Português Latim. Porto [Portugal]: Editora Porto, 2001.

PEREIRA, V. M. F. O Estado Laico e a Democracia. Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro. [s.d.]. Disponível em: <http://www.amperj.org.br/artigos/view.asp?ID=99>. Acesso em: 28 ago. 2017.